12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
12/04/2024
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 12/04/2024
Sessão: 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 12 de Abril de 2024
Presidente: Jose Melo Mota
Estiveram presentes os parlamentares: Afraudizio Azevedo Soares, Maria Erenice Monteiro, Francisco Inaldo de Lima, Joao Bosco Pereira Junior, Magilson do Nascimento, Francisco Marcio Nogueira Santiago, Maria Irenilda da Silva, Marcos Paulo Gurgel Monteiro, Jose Melo Mota, José Sérgio Maia de Oliveira, Waldenisio Barros, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , a, l, b, e, r, t, o, , b, a, r, b, o, s, a, , f, i, l, h, o, ,, , m, a, r, i, a, , n, e, u, m, a, , d, e, , m, e, l, o
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 119 de 2024, de autoria do Parlamentar Professor Mota, que Requer COMPRA E INSTALAÇÃO DE 96 (NOVENTA E SEIS) LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM LED, DESDE A ENTRADA DA CIDADE, NA CONHECIDA CRUVA DO JOÃO GOMES, ATÉ A PONTE DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, ONDE ESCONTRA-SE A IMAGEM DA NOSSA PADROEIRA, SENHORA SANT’ANA., Requerimento Legislativo nº 120 de 2024, de autoria do Parlamentar Professor Mota, que Requer INSTALAR INTERNET GRATUITA NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA., Requerimento Legislativo nº 121 de 2024, de autoria do Parlamentar Magilson do Nascimento, que Requer RESTAURAR A TRAVESSA VICENTE GOMES DE LIMA, BAIRRO ALTO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A L8 ARENA, Requerimento Legislativo nº 122 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Irenilda da Silva, que Requer CONSTRUIR REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO TABULEIRO, POR TRÁS DO RESTAURANTE LAVEI A BURRA., Requerimento Legislativo nº 123 de 2024, de autoria do Parlamentar Inaldo Lima, que Requer REALIZAR RESTAURAÇÃO DA BARRAGEM DO BAIRRO CÓRREGO DAS MELANCIAS, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE JUREMA., Requerimento Legislativo nº 124 de 2024, de autoria do Parlamentar Inaldo Lima, que Requer PAVIMENTAR A VIA LOCALIZADA AO LADO DA PONTE DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO DO DIÓ., Requerimento Legislativo nº 125 de 2024, de autoria do Parlamentar Erenice Monteiro, que Requer INSTALAR BALIZAS DE PROTEÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA DO RIO DO GUILHERME., Requerimento Legislativo nº 126 de 2024, de autoria do Parlamentar José Sérgio Maia de Oliveira, que Requer INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE FRUTUOSO., Requerimento Legislativo nº 127 de 2024, de autoria do Parlamentar José Sérgio Maia de Oliveira, que Requer REFORMAR O GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE CARNAUBAL., Requerimento Legislativo nº 128 de 2024, de autoria do Parlamentar Afraudízio Soares, que Requer SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO QUE AO NOMEAR A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E INTEGRAL QUE SERÁ CONSTRUÍDA NESTA MUNICIPALIDADE COM RECURSOS DO GOVERNO DO CEARÁ O NOME INDICADO SEJA DE PROFESSORA BRANCA OLIVEIRA COSTA., Requerimento Legislativo nº 129 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco Junior, que Requer REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DE JAGUARUANA., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Elias de Oliveira, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentais para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências .
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Afraudízio Soares, que Indica Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar a biografia do homenageado em placas de inauguração de obras, e dá outras providências. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcio Santiago, que Reconhece ser de utilidade pública à Associação Comunitária Sagrado Coração de Jesus de Borges CNPJ 20.363.747/0001-11 e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar José Sérgio Maia de Oliveira, que Indica "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências”. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 127 de 2024, de autoria do Parlamentar José Sérgio Maia de Oliveira, que Requer REFORMAR O GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE CARNAUBAL. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 126 de 2024, de autoria do Parlamentar José Sérgio Maia de Oliveira, que Requer INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE FRUTUOSO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 125 de 2024, de autoria do Parlamentar Erenice Monteiro, que Requer INSTALAR BALIZAS DE PROTEÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA DO RIO DO GUILHERME. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 123 de 2024, de autoria do Parlamentar Inaldo Lima, que Requer REALIZAR RESTAURAÇÃO DA BARRAGEM DO BAIRRO CÓRREGO DAS MELANCIAS, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE JUREMA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 122 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Irenilda da Silva, que Requer CONSTRUIR REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO TABULEIRO, POR TRÁS DO RESTAURANTE LAVEI A BURRA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 121 de 2024, de autoria do Parlamentar Magilson do Nascimento, que Requer RESTAURAR A TRAVESSA VICENTE GOMES DE LIMA, BAIRRO ALTO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A L8 ARENA recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 120 de 2024, de autoria do Parlamentar Professor Mota, que Requer INSTALAR INTERNET GRATUITA NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 124 de 2024, de autoria do Parlamentar Inaldo Lima, que Requer PAVIMENTAR A VIA LOCALIZADA AO LADO DA PONTE DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO DO DIÓ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 119 de 2024, de autoria do Parlamentar Professor Mota, que Requer COMPRA E INSTALAÇÃO DE 96 (NOVENTA E SEIS) LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM LED, DESDE A ENTRADA DA CIDADE, NA CONHECIDA CRUVA DO JOÃO GOMES, ATÉ A PONTE DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, ONDE ESCONTRA-SE A IMAGEM DA NOSSA PADROEIRA, SENHORA SANT’ANA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 129 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco Junior, que Requer REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DE JAGUARUANA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 128 de 2024, de autoria do Parlamentar Afraudízio Soares, que Requer SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO QUE AO NOMEAR A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E INTEGRAL QUE SERÁ CONSTRUÍDA NESTA MUNICIPALIDADE COM RECURSOS DO GOVERNO DO CEARÁ O NOME INDICADO SEJA DE PROFESSORA BRANCA OLIVEIRA COSTA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada